As prefeituras de Mãe do Rio e de Igarapé-Miri publicaram no
Diário Oficial do Estado, ontem, decretos em que declaram 'Estado de
Emergência', o que permite a contratação de empresas sem a obrigatoriedade de
licitação, a fim de que possam administrar e fazer a máquina do governo
funcionar. A prefeitura de Mãe do Rio é administrada pelo prefeito José Ivaldo
Martins Guimarães, e de Igarapé-Miri, pelo prefeito Ailson Santa Maria do
Amaral.
Com isso, as duas administrações se igualam às dos municípios
de Colares, Ipixuna do Pará, Rurópolis, Placas, Maracanã e Bragança, Belém,
Monte Alegre, Anajás e Concórdia do Pará. Em alguns casos, os decretos
objetivam justificar a dispensa de licitação para a compra de materiais
essenciais, como medicamentos, materiais de expediente e combustível. A exceção
fica por contra de Anajás, no Marajó, que decretou emergência por conta da
epidemia de malária.
Segundo o prefeito de Mãe do Rio, José Ivaldo, durante o
processo de transição, não foram repassadas para a atual gestão as informações necessárias
que possibilitem a regular continuidade do serviço público, principalmente nas
áreas de saúde e saneamento básico. O prefeito ficou sem conhecimento, por
exemplo, da situação dos contratos de fornecimento de bens e serviços. Por
outro lado, as unidades de saúde e o Hospital Municipal se encontram sem
medicamentos e materiais de consumo e higienização. Para completar, disse o
prefeito, os fornecedores de medicamentos se negaram entregar o que é
necessário, pois alegam que o município de Mãe do Rio está inadimplente com as
entregas passadas e que os preços ofertados no processo de licitação
encontram-se
defasados.
defasados.
Fonte: O Liberal
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