No momento em que o governo federal anuncia o aumento do
limite de compras de produtos da agricultura familiar, que hoje é de R$ 4,8 mil
para cada agricultor, em todo o Brasil muitas prefeituras estariam impondo
dificuldades para a aquisição desses produtos. No Pará, prefeitos estariam
protelando as compras de alimentos para a merenda escolar a fim de prejudicar
adversários políticos. Caso semelhante está sendo denunciado no município de
São Miguel do Guamá. A prefeitura local realizou o processo licitatório, na
mais clara regularidade chegando a usar o plenário da Câmara municipal de vereadores,
tudo de forma transparente com a presença de vereadores e membros de
associações e da própria população que acompanhou tudo de perto.
Ganharam o processo licitatório para fornecer alimentos para
as escolas através de compras de produtos da Agricultura Familiar duas
empresas, uma de São Miguel do Guamá e outra da cidade de Ourém, empresas que
se enquadraram por oferecer o melhor preço e apresentar toda a documentação que
o processo exigia.
Porém segundo informações a prefeitura de São Miguel do Guamá,
responsável pela licitação teria até o dia 6 de Maio para divulgar no Diário Oficial
do Estado o resultado, o mês havia encerrado e o resultado não tinha sido divulgado,
existem rumores de que a prefeitura de São Miguel estaria usando de manobras
para incluir outras empresas e substituir as empresas que ganharam de forma
legal o processo licitatório, as empresas contempladas entrarão com representação
junto ao Ministério Público do Estado, para ter garantido o direito de
fornecimento da merenda escolar através da Agricultura Familiar, aja vista que
tudo aconteceu na mais pura transparência.
Por outro lado enquanto as empresas contempladas na licitação
ainda não foram acionadas, os produtos agrícolas que deveriam esta sendo
servidos para os alunos das escolas da rede municipal, estão sendo comprados através
de outros meios, deixando quem deveria ser beneficiado a ver navios; as
empresas, o agricultor, o pequeno produtor rural, estes estão perdendo esse incentivo
do Governo federal, enquanto alguns não plantam mais colhem, temos a informações
de que, por conta da morosidade em acionar os contemplados na licitação esta
escassa a merenda escolar em São Miguel do Guamá.
Blog do Odecy Guilherme
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