O município de Santa Maria do Pará realizou ontem Domingo,
dia 02 a eleição para prefeito e vice-prefeito.
A eleição suplementar ocorreu em virtude da nulidade de mais
de 50% dos votos válidos atribuídos aos cargos majoritários no município por
ocasião da Eleição de 2012, situação imposta por decisão judicial que cassou o
registro e o diploma dos eleitos à época.
As instruções para a realização da Eleição encontram-se
disciplinadas na Resolução TRE-PA n.º 5.195/2013.
Estavam aptos a votar todos os eleitores constantes do
cadastro eleitoral em situação regular e que conste com domicílio eleitoral no
município até o dia 12 de dezembro de 2013.
Aplicou-se à referida Eleição, no que couberam, os dispositivos da legislação eleitoral vigente, assim como todas as instruções do Tribunal Superior Eleitoral que se aplicaram ao pleito de 07 de outubro de 2012.
O eleitor que deixou de votar terá até o dia 03 de abril de
2014 para apresentar a devida justificativa perante o Juiz Eleitoral.
A previsão para a conclusão dos trabalhos teve como parâmetro
os resultados obtidos nas últimas eleições suplementares realizadas em 2013
(Marituba, Palestina do Pará e Água Azul do Norte). Assim, para a eleição de
Santa Maria do Pará esperava-se obter o resultado até às 18 horas do dia do
pleito e para a finalização dos trabalhos de apuração 19 horas.
Com o termino do pleito eleitoral em Santa Maria do Pará foi
divulgado pelo juiz eleitoral Augusto Bruno Moraes Favacho o resultado, 15.843
eleitores foram às urnas durante o dia de ontem para a eleição suplementar, 3.223
eleitores deixaram de votar, dos votos nominais o candidato do PSDB, Doutor
Reca obteve, 7604 votos validos, alcançando 48 % dos votos 100% validos. Os
votos nulos somaram 8.122 ultrapassando 50 mais 1% dos votos computados.
Os votos da candidata Diana de Sousa Câmara Melo, do PR, a
qual obteve 51.27% dos votos não apareceram na contagem, somando-se assim aos
votos nulos, a já vista que ela teve o seu registro de candidatura indeferido,
o percentual foi considerado votos nulos.
O outro candidato do Jorge da Silva Aleixandre do PSDB, o doutor
Reca teve 100% dos votos válidos, mas não poderá assumir a prefeitura. O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PA) informou, por meio de sua assessoria, que o caso
deverá ser resolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reca não conseguiu ultrapassar os 48% e chegar aos 50 mais 1
% nesse caso, nenhum candidato pode ser declarado eleito por não alcançar a
porcentagem exigida.
A candidata Diana Melo, do PR concorreu às eleições
suplementar sob judice, sua acessória jurídica vai tentar junto ao Tribunal Superior
Eleitoral- TSE a validação de seus votos para que a mesma seja declarada
prefeita eleita de Santa Maria do Pará.
Diana Melo entrou com recurso no TSE, e se deferido, ela será
a eleita. Existe ainda a possibilidade de realização de novas eleições suplementares,
no entanto, o TRE informou que aguarda decisão da instância superior. A
prefeitura municipal está sob a gestão do presidente da Câmara de vereadores.
Enquanto se aguarda a definição da situação da candidata
Diana Melo referente à validação de seus votos, o vereador Alcir Costa, presidente
da câmara de vereadores, continua interinamente governando o município.
Caso Diana Melo não consiga validar seus votos, nesse caso
como o candidato Reca não alcançou a porcentagem exigida, será marcada outra
eleição suplementar para escolher o novo prefeito de Santa Maria do Pará.
Blog do Odecy Guilherme
Nenhum comentário:
Postar um comentário