Foto Pablo Jacob
Fechamento dos
depósitos a céu aberto, previsto para domingo, não tem data para ocorrer;
municípios pedem mais 8 anos
No próximo domingo termina o prazo para que todos os
municípios do país desativem seus lixões a céu aberto. Mas a meta estabelecida
pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010 não se verá cumprida
e, pior, sequer tem data para sê-lo. Segundo a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), metade das cidades brasileiras de até 300 mil habitantes não
terá condições de obedecer à legislação, e mais de mil das 2,4 mil consultadas
não conseguiram sequer elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
(PGRS), fundamental na obtenção de verbas federais para a extinção dos
depósitos. O prazo final de entrega do documento era agosto de 2012.
A consulta da semana passada feita pela CNM envolveu 2.485
cidades das 5.490 com até 300 mil habitantes e mostrou que 768 ainda depositam
os resíduos sólidos em lixões, a maioria nas regiões Nordeste, Norte e
Centro-Oeste. O levantamento indica que 16 capitais não têm aterro sanitário, incluindo
Belo Horizonte, Brasília, Recife, Manaus e Porto Alegre. Paulo Ziulkoski,
presidente da CNM, defendeu que o prazo seja ampliado, com uma carência de oito
anos.
— Se o prazo não for modificado, a maioria dos prefeitos será
ficha-suja daqui a quatro anos. Isso se não estiverem presos — disse.
Para Erica Rusch, especialista em direito ambiental, faltou
planejamento e sensibilidade para entender que o meio ambiente é uma pauta
prioritária:
— O gestor municipal sempre espera a prorrogação do prazo.
Muitos municípios não receberam a verba do governo federal porque não fizeram
os trâmites requisitados. O governo passou a ter uma responsabilidade, mas não
a colocou como pauta prioritária.
Blog do Odecy Guilherme
Fonte ORMNwes
Nenhum comentário:
Postar um comentário