Um radialista de Belém está foragido desde a manhã desta terça-feira dia 24, após ser deflagrada a operação da Polícia Federal intitulada “Lessons”, que combate o desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do Governo Federal. De acordo com a Polícia Federal, foram desviados pelo menos R$ 10 milhões do Fundeb.
De acordo com a Polícia Federal, o dinheiro era desviado para empresa BR7 Editora, que fornecia materiais didáticos para prefeituras municipais. A operação foi deflagrada nos municípios de Belém, Marituba, Tomé-Açú, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu. Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e quinze de busca e apreensão, além de oito mandados de condução coercitiva.
"Temos um mandado de prisão preventiva ainda em aberto. Não conseguimos cumprir porque o alvo não estava em casa. Ele ainda não se apresentou e nós estamos buscando cumprir esse mandado. Ele teve um envolvimento bastante ativo na empresa e era um dos parceiros do administrador da empresa”, diz o delegado Alexandre Brabo.
Além disso, foram apreendidos muitos televisores e carros de luxo. Esses materiais teriam sido comprados com o dinheiro proveniente de desvios realizados no Fundeb.
De acordo com o procurador da república, Alan Mansur, a empresa vendia kits para cursos de inglês e foi construída um mês antes de ganhar o primeiro contrato sem licitação. “Ela demostrava que havia certo direcionamento e que também não tinha nenhuma estrutura de trabalho e estrutura operacional para ofertar um curso desses”, explica o procurador.
“Além do contrato ser direcionado, também era super faturado. Os valores contratados foram muito maiores do que deveriam ser os valores de mercado. Além disso, a empresa não tinha condições operacionais e também não oferecia o serviço pela qual ela era paga”, ressalta Mansur.
A Prefeitura de Marituba disse que não tem contrato de serviço com a Empresa BR7 Editora, alvo da operação e que a Controladoria emitiu, em abril deste ano, parecer desfavorável à renovação de contrato com a empresa, pois não é exigida licitação, uma vez que o serviço da BR7 Editora não é exclusivo.
Investigação
Participam da operação 70 policiais federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e oito auditores da receita federal.
Os livros fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Segundo a PF, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por três livros inglês e três dvd’s, os quais eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800 para as prefeituras.
De acordo com o delegado Alexandre Brabo, a empresa não tinha a menor capacidade de apresentar os contratos que celebravam com as prefeituras.
“A prefeitura de Marituba foi a primeira que celebrou o contrato com a empresa. Aí nós constatamos que a prefeitura tinha renovado esse contrato e tinha duplicado o valor inicial da contratação”, ressalta o delegado.
Do G1 PA
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